Termos de Uso
Última atualização: 05/02/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma Registraaê, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concorda com alguma parte destes termos, não deve usar nosso serviço.
2. Descrição do Serviço
O Registraaê é uma plataforma que permite a compra e download de fotos de álbuns. Fotógrafos podem criar álbuns e fazer upload de fotos, enquanto clientes podem buscar, visualizar e comprar fotos dos álbuns.
3. Cadastro e Conta
3.1. Para usar determinadas funcionalidades, você precisa criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.
3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3.3. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
4. Uso do Serviço
4.1. Você concorda em usar o serviço apenas para fins legais e de acordo com estes termos.
4.2. É proibido:
- Reproduzir, distribuir ou compartilhar fotos compradas sem autorização
- Usar o serviço para atividades ilegais ou não autorizadas
- Tentar acessar áreas restritas do sistema
- Interferir ou interromper o funcionamento do serviço
5. Propriedade Intelectual
Todas as fotos disponíveis na plataforma são protegidas por direitos autorais. Ao comprar uma foto, você adquire uma licença de uso pessoal, não comercial. A propriedade intelectual permanece com o fotógrafo ou detentor dos direitos autorais.
6. Pagamentos e Reembolsos
6.1. Os preços das fotos são definidos pelos fotógrafos e podem variar.
6.2. Todos os pagamentos são processados de forma segura através de nossos parceiros de pagamento.
6.3. Reembolsos serão avaliados caso a caso, conforme nossa política de reembolso.
7. Limitação de Responsabilidade
O Registraaê não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço. Fazemos nossos melhores esforços para manter o serviço funcionando, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.
8. Modificações dos Termos
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Contato
Para questões sobre estes termos, entre em contato através da nossa página de suporte.